• Esse é um documento em que se pede um direito à autori-dade competente em um órgão público, instituição escolar etc. Pode-se, por exemplo, usar o requerimento para ob-ter informações, solicitar providências, conseguir um docu-mento etc. Com ele, o pedido pode ser deferido (isto é, aprovado) ou indeferido.
• Seus elementos obrigatórios incluem a invocação inicial, com o pronome de tratamento e o título ou cargo da auto-ridade a quem se dirige o texto. Exemplos: “Excelentíssimo Senhor Diretor da Escola José de Alencar”, “Magnífico Senhor Reitor da Unibalsas”, “Excelentíssimo Senhor Secre-tário de Educação do Estado do Maranhão” etc.
• Em seguida vem o texto principal, com o nome do solici-tante, sua identificação (de acordo com as exigências da entidade a que se dirige) e a exposição do pedido, feito sempre na terceira pessoa.
Exemplo: Walter Mendes, portador do RG 1.234.567 SSP-MA e CPF 123.456.789-01, aluno do curso de En-genharia Ambiental com a matrícula 20160123, vem respeitosamente requerer a V. Exa. a mudança para o curso de Fisioterapia do Esporte, conforme dispõe o art. 45 do Regimento dos Alunos de Graduação.
• Finalmente há o fecho, com uma fórmula convencional (por exemplo, “Nestes termos, pede [e espera] deferimen-to”), local e data e assinatura do requerente. Tal documento deve ser preenchido com clareza e exatidão. Normalmente, ele é apresentado em duplicata, com a cópia devolvida ao requerente após colocar-se a data do recebimento do origi-nal.
Requerimento
Iniciação Universitária • Comunicação e Expressão
3 de 9